Reembolso do IVA na Colômbia

Lorena Mendes
6 de jun. de 2016
2 min de leitura

Atualizado: 2 de fev. de 2020

O turista estrangeiro que fizer compras na Colômbia com cartão de crédito internacional tem direito à devolução do IVA (Impuesto al Valor Agregado de 16%) sobre o valor das compras de algumas mercadorias desde que o total ultrapasse a quantia de $274.850 pesos colombianos. Para tanto, é preciso que o turista se apresente pessoalmente, no momento da saída do país, no escritório da DIAN (Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales) do aeroporto de saída.

De acordo com o Decreto 1903, de 01 de outubro de 2014, as mercadorias contempladas pela isenção do importo são: confecções; calçados, artigos de couro; discos compactos; artesanatos; brinquedos; artigos de cama, mesa e banho; joias em geral; esmeraldas; perfumes e ferragens.

Para o receber o reembolso, é preciso seguir o seguinte procedimento:

1. No aeroporto, antes de despachar a bagagem, vá pessoalmente ao escritório da DIAN. Se o seu voo tiver conexão na Colômbia, o procedimento deve ser realizado no aeroporto de despacho da bagagem;

2. Retire e preencha o formulário 1344 (disponível em inglês e espanhol) e apresente-o com as mercadorias adquiridas e original e cópia das notas fiscais, do comprovante do cartão de crédito, do passaporte e da permissão de ingresso e permanência na Colômbia; 3. O funcionário da aduana fará a conferência do material apresentado, irá reter as notas fiscais e os comprovantes do cartão de crédito e o liberará para o check-in e despacho das malas;

4. Depois do check-in, retorne ao DIAN para apresentar o cartão de embarque e recebimento da cópia do formulário preenchido e carimbado.

Feito isso, é só aguardar o prazo de três meses a contar da data da solicitação para que o reembolso seja efetuado em seu cartão de crédito.

Note que o reembolso só pode ser solicitado uma vez a cada trimestre e que ele somente será efetuado se o valor a ser restituído for maior que o custo financeiro gerado pela operação de estorno no cartão de crédito internacional.

Fotos: Google Images

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