Emissão de passaporte para bebês

Ano passado o blog passou por uma pausa muito bem justificada: a chegada da minha filha Mia!!!! E como não poderia deixar de ser, ela vai entrar cedo no mundo dos trip addicted. Por isso, providenciamos bem cedo os documentos dela: certidão de nascimento, identidade e passaporte!!! Na verdade, a certidão de nascimento foi emitida na própria maternidade (a Maternidade São Francisco, em Niterói/RJ, possui um cartório lá dentro!) e já vem com o número de CPF do bebê. Esse documento é suficiente para viagens nacionais. No entanto, como os planos incluíam viagens internacionais antes de ela completar um ano, resolvemos emitir logo a identidade e o passaporte da pequena. O RG para viagens nacionais e em países do Mercosul, e o passaporte para as demais localidades.

Em relação ao passaporte, é importante lembrar que o prazo de validade do documento é diferente para menores: apenas um ano para bebês! Portanto, só compensa emiti-lo se a família realmente pretender viajar com o bebê até ele completar um ano. O procedimento de emissão de passaporte, mesmo para bebês, é bem simples e você encontra todas as informações no site da Polícia Federal. Ao clicar em “requerer passaporte” você verá um link que indica a documentação necessária para a emissão do passaporte. Lá há também uma explicação sobre os três diferentes tipos de passaporte que são emitidos para crianças e adolescentes com até 18 anos de idade: sem autorização de viagem (caso em que a autorização deve ser expedida a cada viagem); com autorização para viajar com um ou ambos os genitores; ou com autorização para viajar com os genitores ou desacompanhado. Escolhido o tipo de passaporte que deseja, o segundo passo é solicitar a emissão do passaporte preenchendo um formulário online com informações sobre o bebê. Ao final, você irá selecionar o tipo de passaporte que escolheu. Nós optamos pelo “formulário padrão de autorização de expedição de passaporte para menores com inclusão de autorização de viagem internacional no passaporte comum (poderes p/ genitor)”, pois ela só irá viajar conosco nesse primeiro ano e, com a autorização já impressa no passaporte, poupamos o trabalho de emitir uma autorização a cada viagem internacional (caso do formulário padrão de autorização para concessão de passaporte para menor).

A terceira hipótese é para os casos em que o passaporte já é emitido com autorização para o menor viajar sozinho (formulário padrão de autorização de expedição de passaporte para menores com inclusão de autorização de viagem internacional no passaporte comum (poderes amplos)).

Preenchido o formulário e escolhido o tipo de passaporte, será emitida a GRU para pagamento da taxa para emissão do passaporte (atualmente de R$ 257,25) e, após a compensação do pagamento dessa taxa, você deve agendar o atendimento também pelo site da Polícia Federal. Ao escolher a data, é importante ter em mente que, no dia do atendimento, o bebê precisa estar presente e acompanhado dos pais. Caso um dos pais não possa comparecer, será preciso levar uma autorização para emissão do passaporte emitida pelo genitor ausente com firma reconhecida.

Além do bebê e dos papais, é preciso levar a certidão de nascimento do bebê; o protocolo impresso; o comprovante de pagamento da GRU e o formulário de autorização de viagem preenchido. A foto e as digitais serão colhidas por um Agente da Polícia Federal durante o atendimento, salvo no caso de criança menor de três anos, que deverão apresentar uma fotografia facial, tamanho 5x7, colorida, sem data e em fundo branco.

Ao final, será gerado um novo protocolo com a data de entrega do passaporte (geralmente seis dias úteis). No site da Polícia Federal consta a informação de que, na data de entrega do passaporte, o bebê precisa estar presente e acompanhado do pai ou da mãe. Mas vale a pena confirmar essa informação no dia do atendimento, pois em alguns locais não precisa!!!

Agora que você já sabe o passo a passo para emissão do passaporte do seu bebê, confira o prazo de validade do documento (que varia conforme a idade do menor):

MENORES DE 1 ANO - VÁLIDO POR 1 ANO 1 ANO COMPLETO A 2 ANOS INCOMPLETOS - VÁLIDO POR 2 ANOS 2 ANOS COMPLETOS A 3 ANOS INCOMPLETOS - VÁLIDO POR 3 ANOS 3 ANOS COMPLETOS A 4 ANOS INCOMPLETOS - VÁLIDO POR 4 ANOS 4 ANOS COMPLETOS A 18 ANOS INCOMPLETOS - VÁLIDO POR 5 ANOS 18 ANOS COMPLETOS OU MAIS - VÁLIDO POR 10 ANOS

ATENÇÃO: Além da emissão do passaporte, MESMO PARA BEBÊS RECÉM NASCIDOS, é preciso providenciar o VISTO se a viagem for para algum país que exige essa formalidade para ingresso de brasileiros, como os Estados Unidos!!!

Você pode conferir o passo a passo para a retirada do visto de bebês nesse post aqui!!!

Foto: Google Images